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Termos de Uso

Última atualização: 20 de maio de 2025

Bem-vindo à Lumiqa. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma disponível em lumiqa.com.br, você concorda com os presentes Termos de Uso. Leia-os com atenção antes de utilizar nossos serviços.

1. Sobre a Lumiqa

A Lumiqa é uma plataforma de entretenimento e autoconhecimento que oferece leituras de tarot com processamento quântico. Todo o conteúdo gerado é de caráter lúdico, reflexivo e não determinístico, não constituindo qualquer forma de aconselhamento profissional, médico, jurídico, financeiro ou psicológico.

2. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta e utilizar a plataforma, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso, bem como nossa Política de Privacidade.

3. Cadastro e Conta

Para utilizar os serviços da Lumiqa, o usuário deve criar uma conta com informações verídicas e manter seus dados atualizados. O usuário é responsável pela segurança de suas credenciais de acesso. A Lumiqa não se responsabiliza por acessos não autorizados decorrentes de negligência do usuário.

4. Lumens — Sistema de Créditos

A Lumiqa utiliza um sistema de créditos virtuais denominados Lumens (LM). Os Lumens são adquiridos mediante pagamento e utilizados para realizar consultas na plataforma. Os Lumens não possuem prazo de validade, não são reembolsáveis e não podem ser transferidos entre contas.

5. Pagamentos

Os pagamentos são processados de forma segura por meio das plataformas Stripe (cartão de crédito/débito) e Mercado Pago (PIX). A Lumiqa não armazena dados de cartão de crédito. Em caso de dúvidas sobre cobranças, entre em contato pelo e-mail suporte@lumiqa.com.br.

6. Assinaturas

Os planos de assinatura são cobrados mensalmente de forma recorrente. O usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, sem multa. O cancelamento é válido para o próximo ciclo de cobrança — os Lumens do ciclo vigente não são reembolsados.

7. Natureza do Serviço

As leituras de tarot oferecidas pela Lumiqa são de natureza exclusivamente recreativa e reflexiva. Não possuem caráter científico, profético ou divinatório. A Lumiqa não garante a veracidade, precisão ou aplicabilidade das interpretações geradas. O usuário utiliza o serviço por livre e espontânea vontade, ciente de seu caráter simbólico.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma — incluindo textos, imagens, logotipos, código-fonte e design — é de propriedade exclusiva da Lumiqa e está protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização expressa.

9. Conduta do Usuário

O usuário se compromete a não utilizar a plataforma para fins ilícitos, não tentar acessar áreas restritas do sistema, não realizar engenharia reversa e não compartilhar conteúdo de terceiros sem autorização.

10. Limitação de Responsabilidade

A Lumiqa não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas leituras realizadas na plataforma, por interrupções temporárias do serviço ou por danos indiretos decorrentes do uso da plataforma.

11. Modificações dos Termos

A Lumiqa reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação. O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

12. Foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Juazeiro do Norte — CE para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento.

13. Contato

Para dúvidas, sugestões ou reclamações, entre em contato pelo e-mail suporte@lumiqa.com.br.

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